Sobre a comissão da verdade

Navi Pillay saúda criação de Comissão da Verdade brasileira para investigar violações de direitos humanos (publicado no site de direitos humanos da ONU no Brasil)

18 de novembro de 2011 · Comunicados, Destaque

Genebra, 18 de novembro de 2011 – A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, saudou a assinatura nesta sexta-feira (18) pela Presidenta do Brasil de lei há muito aguardado que estabelece uma Comissão Nacional da Verdade, descrevendo-a como um importante passo para desvendar a verdade sobre violações dos direitos humanos no passado.

“Este desenvolvimento mostra o compromisso do Brasil em tratar os direitos humanos em casa, bem como em todos os lugares do mundo”, disse Pillay. “É uma primeira medida essencial e bem vinda para curar as feridas do país e esclarecer os erros do passado"

Durante uma missão oficial ao Brasil em 2009, Pillay chamou atenção para a necessidade do Brasil de dar início a esta Comissão, que tem sido contemplada por muitos anos. Ela foi prevista no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos do país em 2010, mas apenas recentemente passou pelos últimos obstáculos legislativos no Parlamento.

A Comissão que está sendo estabelecida deve buscar promover o direito à verdade e o conhecimento e o entendimento público das violações dos direitos humanos ocorridas durantes 42 anos de repressão política, de 1946 a 1988. A lei estabelecendo a Comissão foi assinada na sexta-feira pela Presidenta Dilma Rousseff, que foi vítima dos tipos de violações que a Comissão vai investigar.

Ao mesmo tempo, a Presidenta Rousseff promulgou a Lei de Acesso Público à Informação, que procura em parte permitir que a Comissão da Verdade traga fatos e informações para a esfera pública. A Alta Comissária incentivou o Brasil a tomar medidas adicionais para facilitar o processo dos possíveis responsáveis pelas violações dos direitos humanos do passado, inclusive como resultado do trabalho da Comissão.
Tais medidas devem incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei da Anistia de 1979 ou declará-la inaplicável porque impede a investigação e o fim da impunidade das graves violações dos direitos humanos, em contravenção à lei internacional dos direitos humanos.

A Comissão será composta por sete membros com mandato de dois anos para investigar as violações. O Escritório de Direitos Humanos da ONU espera que isto possa estabelecer as bases para futuras punições dos responsáveis por assassinatos, tortura, desaparecimentos forçados e outras atrocidades contra os direitos humanos. Diz-se que um total de quase quinhentas pessoas foram mortas ou desaparecidas sob o regime militar brasileiro.

“Elas e suas famílias têm buscado reparação pelas violações que sofreram por mais de quatro décadas e elas têm o direito de ver a justiça ser feita”, disse Pillay. “Além de ressaltar a verdade sobre incidentes particulares, tais comissões investigam os padrões de violações no passado, suas causas e consequências”, acrescentou.

“Por fim, o trabalho da comissão, incluindo tornar público os testemunhos sempre marcantes das vítimas, deve ajudar os brasileiros a entenderem e reconhecerem sua própria história, que até agora tinha sido frequentemente disputada ou negada”, afirmou a Alta Comissária. “Comissões da Verdade sempre buscam prevenir mais abusos, fazendo recomendações específicas sobre reformas institucionais e políticas públicas.”

Pillay notou que o Escritório de Direitos Humanos da ONU reuniu experiências consideráveis ao longo dos anos para apoiar os Estados em seus esforços para buscar medidas eficazes de justiça transicional. “As experiências têm mostrado muitas vezes que as sociedades não podem aproveitar plenamente o desenvolvimento sustentável e a reconciliação sem tratar dos abusos dos direitos humanos passados”, ela disse. “Como um crescente poder político e econômico, o claro reconhecimento do Brasil disto é um desenvolvimento muito importante tanto na região como no nível global.”

Direitos Humanos da ONU, página local – Brasil: http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx

O tema da tortura no Brasil

É fato que o Brasil é país mais atrasado na América Latina na apuração e julgamento dos crimes ocorridos durante as ditaduras militares. A comissão da verdade foi instalada na Argentina em 1983, na Bolívia em 1982, no Chile em 1990 e terminou em 2001, na Colômbia em 2005, em El Salvador em 1992, no Equador em 2007, na Guatemala em 1997, no Haiti em 1995, em Honduras em 2010, no Panamá em 2001, no Paraguai em 2003 e terminou em 2011, no Peru em 2000 e no Uruguai em 1985, tereminando em 2000 (www.flacso.org.br). O Brasil, somente no final de 2011, aprovou a lei que criou a sua comissão da verdade, depois de muita resistência dos setores mais conservadores da sociedade brasileira (porém, ainda, não foi designado seus membros , nem definida a data dos início dos trabalhos da mesma).

A primeira e última depoente no documentário, Criméia Almeida e Suzana Lisbôa, representantes da Comissão de Familiares de mortos e desaparecidos, deram uma entrevista para o blog pimenta com limão (http://www.pimentacomlimão.wordpress.com/), criado pela jornalista Niara de Oliveira (feita por Pedro Luiz Maia), que esclarece as dificuldades encontradas pelas vítimas da ditadura para colocar sua luta na ordem do dia. Diante desse quadro, é óbvio que quando elas deram seus depoimentos para o SBT, queriam que eles fôssem divulgados de forma a mais ampla possível.

A entrevista foi concedida no final de 2009, durante do governo do presidente Lula. A comissão da verdade foi criada em 18 de novembro de 2011 (no próximo post mais mais informações sobre a comissão da verdade), assinada pela Presidente Dilma.

"Verdade e Justiça
Por pimentacomlimão

Desde a Lei da Anistia, os familiares dos mortos e desapecidos políticos da ditadura militar lutam na justiça ou em qualquer instância possível para terem o direito de saber o que aconteceu com seus entes e receberem seus restos mortais para enterrar e seguir em frente. Ao conversar com as representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, Suzana Lisbôa e Criméia Almeida, a impressão é de uma luta infinita, difícil e dolorosa e de escassos resultados. Coube aos familiares dos desaparecidos – com seu luto inacabado – contar, além da história dessas pessoas que morreram sob condições brutais lutando contra a ditadura, essa parte ainda desconhecida de nossa história. Até hoje, apenas quatro corpos foram encontrados dos 176 desaparecidos e os governos que sucederam os militares vêm ignorando sistematicamente todos os pedidos e determinações – Comitê de Direitos Humanos da ONU e OEA – para abrir os arquivos secretos da ditadura, e dar uma resposta concreta a essas famílias.

Pedro Luiz Maia

Qual a principal luta da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos?

Suzana Lisbôa – Nossa luta é para que o Estado brasileiro esclareça as circunstâncias das mortes dos desaparecidos políticos, onde e como morreram, entregue os restos mortais aos familiares e pela punição dos responsáveis pelas mortes e torturas durante a ditadura.

Por que, na opinião de vocês, o governo não abre os arquivos secretos da ditadura, se tem poder para isso?

Suzana Lisbôa – O governo manteve o sigilo eterno (*) quando poderia ter aberto os documentos. Foi uma opção política. Os crimes de direitos humanos não prescrevem e não podem ser mantidos sob sigilo, mas o Estado nega. O direito a informação é um direito constitucional. Nós temos o direito de saber o que aconteceu com nossos parentes e temos o direito de enterrá-los.

Criméia Almeida – O governo não abre os arquivos porque não quer. Não vejo disposição nenhuma do governo conosco e com essa causa. Existe uma preocupação em mostrar que alguma coisa está sendo feita. Mas não existe disposição em fazer de fato alguma coisa. Para se ter uma ideia: Em 2009 a União foi obrigada judicialmente a realizar buscas no Araguaia por uma ação judicial (iniciada em 2003) transitada e julgada em julho de 2007, movida pelos familiares dos mortos e desaparecidos (**). Então, o Ministério da Defesa, só em 2009, porque foi obrigado, criou o “Grupo de Trabalho Tocantins” para procurar os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. Até 2007, a palavra oficial do governo era que a Guerrilha do Araguaia não havia existido, para poder também negar a chacina (conhecida como “Operação Limpeza”). Então, ao criar um grupo de trabalho para procurar as ossadas das vítimas assassinadas pelo Estado lá, dá outro nome. Entende como funciona? Na coordenação deste grupo de trabalho está um general de brigada, que declarou sua defesa do golpe militar de 64, dizendo que “o exército brasileiro atendendo a um clamor popular foi às ruas contribuindo substancialmente e de maneira positiva, impedindo que o Brasil se tornasse um país comunista.”

Suzana Lisbôa – Os familiares só puderam acompanhar as buscas no Araguaia com um decreto presidencial. O ministro Jobim dizia que a nossa participação era ilegal porque éramos parte do processo. Ou seja, estavam sendo obrigados por nós a procurar os corpos e não queria que nós acompanhássemos. Inclusive, as primeiras buscas foram feitas por uma caravana essencialmente militar, sem sequer um representante da SEDH.

Como vocês veem essa divisão do governo Lula sobre o assunto, com o ministro Tarso Genro defendendo a punição dos torturadores? (a entrevista foi feita no final de 2009, antes da polêmica entre os ministros Nelson Jobim, da Defesa e Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos em torno no PNDH-3)

Criméia Almeida – Para nós não faz diferença. Não vejo diferença e nem no que isso possa ajudar. Eles são todos ministros de um mesmo governo, que até agora não fez nada para avançar no esclarecimento das mortes e dos desaparecimentos. Acho que este governo como todos os outros é conivente com a ditadura ao não fazer nada de concreto. E o judiciário também é conivente.

Suzana Lisbôa – Eu acho importante que o ministro da Justiça defenda a punição dos torturadores e diga que crime de tortura não prescreve. Mas no final das contas, quando o Estado brasileiro não se posiciona contra oficialmente, não apura, não pune, se torna conivente. Ao final, o Estado é conivente com a tortura e os desaparecimentos durante a ditadura.

Mas saem notícias da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre os mortos e desaparecidos…

Suzana Lisbôa – O que a SEDH fez foi ampliar o critério de abrangência da Lei das indenizações e publicou o livro com o registro da memória dos desaparecidos. Apenas isso. A parte mais importante foi feita por nós, familiares, que foi a elaboração dos processos que permitiram os pedidos de indenizações e a liberação das tais certidões de óbito. O que é outro absurdo. Porque o Estado diz aos familiares para irem ao cartório mais próximo de sua residência com a cópia da lei e pedir o “atestado de morte presumida”. Só que essa morte vai entrar para o registro e estatística daquele local onde está situado o cartório, onde mora a família do desaparecido, e não onde ele morreu. A lei diz que o ônus da prova da morte é dos familiares, assim como a procura pelos corpos. E sem os arquivos, sem esses registros, nós não temos como provar nada. Tudo que conseguimos até hoje foi sendo construído, reconstituído, através dos poucos arquivos a que tivemos acesso ao longo desses anos.

Criméia Almeida – O meu marido, André Grabois, “oficialmente” teria morrido cinco antes do nascimento de seu filho. Ele foi morto, “desapareceu”, em 73 no Araguaia e no atestado de morte presumida constaria como morto em 68. O registro do óbito deve ser feito no local da morte, como em qualquer outro caso. Mas, para “facilitar” a vida dos familiares, liberou-se o registro do óbito no cartório mais próximo. Com isso, apaga-se a história. Já não bastava o Estado ter desaparecido com a pessoa, ainda lhe nega a sua história.

Como é ver os processos que julgam crimes das ditaduras em outros países latinos, como Uruguai, Argentina e Chile, em andamento?

Suzana Lisbôa – O Brasil é o país mais atrasado da América Latina na apuração e julgamento dos crimes ocorridos durante as ditaduras militares. O sentimento é de frustração. Nós fizemos uma tarefa que era do governo. Coube a nós, familiares, contar essa parte da história do país. O descaso do presidente da república é algo que me toca profundamente. Ainda me choca muito.

Criméia Almeida – Foi o Estado que sumiu com essas pessoas. Se depois disso, o Estado não tem poder para abrir os arquivos desses processos de desaparecimento, que venha a público dizer que não conseguiu e peça desculpas. Mas não faça de conta que está buscando informações quando não está. Se o Estado foi capaz de torturar e assassinar, que seja capaz de assumir o que fez.

Falando nisso, o governo fez uma campanha publicitária pedindo à população informações sobre os desaparecidos, para contar a história dessas pessoas, chamada “Memórias Reveladas”. Inclusive alguns familiares participam da campanha.

Suzana Lisbôa – Nós ficamos surpresas com a campanha. Parece mesmo jogo de cena, para dizer que o governo está fazendo alguma coisa. Mas joga para a população uma responsabilidade que é sua. Quando a campanha terminar vão dizer: “olha, a população não colaborou com nenhuma informação significativa”. Ficamos surpresas mesmo foi com os familiares que aceitaram participar. A D. Elzita, mãe do Fernando Santa Cruz, contou que deu um depoimento imenso, onde fazia cobranças ao governo e reclamava da demora na liberação das informações e em procurar os corpos, e que eles editaram e deixaram só aquele trecho dela lendo uma poesia e falando que não esquecia o filho. Fiquei muito admirada do Marcelo Rubens Paiva ter aceitado aparecer numa campanha do governo sobre o assunto.

Criméia Almeida – É só para constar, para dizer que estão fazendo alguma coisa. Isso tudo deve ser por causa do prazo dado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o governo abra os arquivos. O prazo já se esgotou e como o governo não fez nada, a corte criminal da OEA aceitou a denúncia entregue no dia 26 de março de 2009, e o Brasil deverá ser julgado ainda em 2010.
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Luiz Eurico Tejera Lisbôa

Suzana Lisbôa iniciou sua luta contra a ditadura no Julinho (Colégio Júlio de Castilhos – Porto Alegre/RS) e integrou a Ação Libertadora Nacional. Seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisbôa, militante da ALN, PCB e VAL-Palmares, foi torturado e assassinado em 1972. A ossada de Luiz Eurico foi encontrada na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, distrito de Perus (***), São Paulo. Suzana presidiu a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos..


André Grabois

Criméia Almeida cresceu numa família de militantes comunistas em Minas Gerais. Ex-guerrilheira no Araguaia e ex-militante do PCdoB, foi casada com André Grabois, também militante do PCdoB, desaparecido no Araguaia em 1973. Criméia foi presa e torturada grávida. Seu filho João Carlos, nasceu na prisão e conhece o pai apenas pela foto 3×4 dos arquivos do DOPS. André Grabois permanece como desaparecido.

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(*) Um documento, arquivo sigiloso é “classificado” na origem. Os que receberam o carimbo de “ultra secreto” podem permanecer sem acesso público para sempre, conforme a norma legal. O “sigilo eterno” foi introduzido por decreto em 2002, pelo então presidente FHC – considerado inconstitucional. Lula, apesar dos apelos, o manteve em 2003.

(**) A sentença da Justiça Federal determinou a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações de combate aos guerrilheiros no Araguaia e que a União informasse onde estão sepultados os mortos no episódio. Para realizar as buscas, a União teve um prazo de 120 dias, já esgotados.

(***) A vala clandestina de Perus foi localizada no dia 4 de Setembro de 1990, com 1049 ossadas encontradas em sacos plásticos, todos sem qualquer identificação. A investigação e identificação se deram por determinação da prefeita de São Paulo na época, Luísa Erundina...
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Neste momento, o Brasil está mergulhado na discussão sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH III – decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em dezembro passado, que prevê a criação (através de um projeto de lei ainda a ser encaminhado ao Congresso Nacional) da Comissão da Verdade, destinada a investigar os crimes cometidos pelo Estado durante a repressão aos opositores da ditadura militar.

O PNDH III é o resultado de um longo e democrático processo de discussão – que incluiu a realização de diversas conferências ouvindo toda a sociedade e entidades representativas do setor – e negociação com todos os setores do governo. Os militares, liderados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, descontentes com o acordo firmado por eles mesmos, criaram e vazaram uma crise governamental para tentar impedir a abertura dos arquivos secretos da ditadura, e uma possível punição aos torturadores – possibilidade que ainda dependerá de uma decisão do STF sobre o tema, caso os crimes de tortura venham a ser inventariados. "

Créditos do documentário

Vídeo: Guerra no Brasil

Sinopse: relato de mulheres que foram torturadas pela ditadura militar, que instalou-se no Brasil de 1964 até 1985. Os depoimentos na tela dão dimensão histórica a luta de uma geração que foi tratada como ficção ou delírio de uma juventude aventureira.

Amor & Revolução, a primeira novela brasileira ambientada totalmente durante a ditadura militar, foi além disso. A emissora de Silvio Santos convidou várias pessoas que sobreviveram na resistência à ditadura militar, para gravarem uma série de depoimentos sobre suas trajetórias de lutas, alguns com duração de mais de uma hora. Esse material, depois de editado, era veiculado ao final de cada capítulo da novela, que teve início em abril de 2011 e terminou no dia 13 de janeiro de 2012. Vários desses depoimentos foram enviados para o site do youtube por alguns internautas, sem o slogan do SBT. O documentário foi realizado reciclando alguns dos depoimentos, de forma a ensejar uma narrativa que contemplasse o objetivo a que o filme se dispunha. Este recurso, chamado de "cinema de montagem", algo bem contemporâneo diante da avalanche de imagens já existentes, já foi utilizado por vários cineastas de renome, como o Joel Pizzini, por exemplo.

Depoimentos (pela ordem de aparição):

Criméia Almeida, Rose Nogueira, Rosalina Santa Cruz, Maria do Socorro, Clair Martins, Ilda Martins e Suzana Lisbôa.

Edição: Marlon Davis (http://www.cabraquentefilmes.com.br/

Música : Cálice (Chico Buarque & Gilbeto Gil) - intérprete: Pitty

Música incidental : Prá não dizer que não falei das flores (Geraldo Vandré)

Tempo: 15min

Ano de produção: janeiro/2012

Produção: IoIô Filmes

Concepção: Ionaldo Araújo

Obs: a idéia de fazer um site, surgiu pela necessidade de relatar o porquê da necessidade de se fazer o filme da forma que foi feito, contextualizar sua motivação e divulgar fatos que tenham relação com a temática do filme.

Como surgiu a idéia de fazer o documentário

Quando começei a dar conta da novela Amor & revolução, no SBT , fazia pouco tempo que ela havia sido iniciada. Porém, devido ao horário de sua exibição (22.15hs) não lembrava de vê-la ou, quando acontecia, ela já havia começado. Por motivo vários quase sempre não assistia até ao final, o que me impedia de saber sobre os depoimentos ao final de cada capítulo.

De início, achei intrigante o fato de que o canal do senhor Sílvio Santos tenha topado fazer uma novela cujo tema seria o período mais obscuro da ditadura militar. Porém, quando vi o primeiro depoimento, após um dos capítulos, me programei para ver com mais frequência, pois fiquei muito surpreso com o que era dito (um homem relatava torturas a que teria sido submetido durante a ditadura). Já sabia sobre torturas praticadas na ditadura e pessoas desaparecidas, porém vendo aquela pessoa relatando o acontecido com ela, de forma muito dolorida, na televisão aberta a coisa ganhou outra dimensão.

Em conversa com outras pessoas de variadas classes socias sempre tocava no tema para saber como andava a repercussão da novela. Para minha surpresa pouca gente sabia da novela, menos ainda dos depoimentos. Resolvi verificar sua repercussão na imprensa escrita on-line (a imprensa televisiva não falava sobre o tema por questões da concorrência): no mais das vezes tudo o que se publicava restringia-se a comentários sobre o "primeiro beijo gay da teledramaturgia brasileira", pouco sobre o conteúdo (bem superficial), menos ainda sobre os depoimentos. Nelas, os comentários dos internautas, na grande maioria, focavam no beijo gay (entre duas mulheres), críticas a dramaturgia e a atuação dos autores. Pouquíssimas pessoas defendiam o autor e o diretor da novela, lembrando seu baixo orçamento, mais ainda a importância do tema, mesmo sem negar os problemas apontados.

Fazendo uma pesquisa na rede, foi aí que descobri que lá estavam todos os depoimentos veiculados até então. Ví-os quase todos, ficando muito impressionado e bastante emocionado com o de algumas mulheres. O fato de vê-los todos juntos de uma tacada só foi muito impactante (diferentemente de como se fazia na TV, que veiculava um por dia e sobre assuntos relacionados a resistência à ditadura - e não somente sobre as torturas que foram praticadas) : pensava neles quase todos os dias, várias vezes.

Por essa época viajava pelo Brasil para participar de alguns festivais de cinema e vídeo, apresentando o vídeo experimental "Uma noite em 68", realizado e produzido por mim, que coincidentemente, tratava do suposto "sumiço" de Vandré, após sua histórica apresentação num festival de música, em 68, com a canção "Prá não dizer que não falei das flores", tornada o hino da resistência à ditadura militar. Durante esses encontros sempre especulava sobre a novela e os depoimentos, percebendo então que havia muita desinformação sobre eles, mesmo por pessoas, em tese, que deveriam ser mais antenadas com assuntos relativos à meios de comunicação de massa(cinema, televisão etc).

Achei, ao final, que seria um desperdício enorme, que alguns daqueles depoimentos, ditos de uma forma tão dolorida, ficassem desconhecidos de tantos. Resolvi, então, reutilizá-los, de outra forma, fazendo com que eles chegassem ao conhecimento de mais pessoas. Minha motivação foi sentir em alguns daqueles depoimentos uma espécie de "grito desumano como uma maneira de ser escutado", para sair de um "silêncio atordoante", como diz a canção "Cálice", do Chico & do Gil, no filme cantada pela Pitty: "como é difícil acordar calado/ se na calada da noite eu me dano/ quero lançar um grito desumano/ que é uma maneira de ser escutado...".

Não me interessava gravar novas entrevistas com essas pessoas, para que elas repetissem, de novo, o que já tinham dito. Além de achar contraproducente, teria que ter recursos para tal, o que me obrigaria a ter que entrar em um edital para audiovidual, o qual demandaria muito tempo, além de não ter a certeza de que iria obtê-los. Cá comigo, tinha um pressentimento de que teria a concordância das depoentes para o que estava me propondo.

Quanto ao uso das imagens, as mesmas já estavam no youtube, ou seja, com livre acesso público, sem que houvesse, por parte da emissora que as gravou, nenhuma restrição a sua utilização naquele canal virtual. Além do que, seu uso não teria fins lucrativos, apenas o intuito de atingir um número maior de pessoas, devido a toda a problemática de divulgação da novela e dos depoimentos pela mídia escrita, atravessada que foi pela questão do beijo gay, já comentado no início desse texto.

Entretanto, achei producente esperar até o final de 2011, pois a novela ainda estava no início, podendo acontecer, de repente, uma reviravolta na repercussão da novela e, principalmente, dos depoimentos, o que tornaria sem efeito o meu objetivo. Infelizmente, nada mudou durante todo o ano de 2011. Ou mudou para pior, pois devido a baixa audiência, diziam que a novela começou a sofrer cortes e censura do próprio SBT, fazendo com que tivesse menos revolução (cenas de torturas) e mais amor (cenas de sexo).