" Guerra no Brasil " é selecionado para dois festivais que acontecerão em junho.

O filme " Guerra no Brasil " começou a dar os seus primeiros passos: foi selecionado para a 7ª Mostra de Cinema de Ouro Preto (20 a 24 de junho) e para o 3º Festival de Cinema  de Jericoacoara (15 a 21 de junho). O objetivo a que o filme se propôs começa então a ser alcançado. Agradeço imensamente a comissão de seleção de ambos os festivais por terem escolhido o filme, permitindo que algumas pessoas possam assistir aos depoimentos dessas guerreiras, num momento em que a Comissão da Verdade foi instalada, tendo como objetivo  apurar crimes contra a violação dos direitos humanos, praticados contra os opositores a ditadura e a quem nunca pertenceu a resistência armada - como podemos constatar através dos relatos da jornalista Rose Nogueira, Ilda Martins, Maria do Socorro e Suzana Lisbôa, que estão no filme -  e forças conservadoras querem desviar o seu objeto de investigação.

Os Estados Unidos devem ajudar o Brasil a abrir a "caixa de Pandora" do seu regime militar, contribuindo com a Comissão da Verdade que inicia os seus trabalhos nesta quarta-feira (16), disse à BBC Brasil um especialista americano em obter acesso a arquivos confidenciais históricos.

Peter Kornbluh, diretor de documentação sobre o Brasil no National Security Archive (Arquivo Nacional de Segurança), uma organização sem fins lucrativos vinculada à Universidade George Washington, acredita que o Brasil deu um passo histórico com a criação da Comissão, após o qual será impossível retroceder.

"Uma vez que a caixa de Pandora do passado for aberta, será muito difícil fechar a tampa novamente", diz, referindo-se aos segredos que podem ser revelados pela primeira vez, e que dariam início a um segundo debate no país,desta vez sobre justiça.

Kornbluh, um especialista em "abrir caixas de Pandora" usando a lei de acesso à informação americana, crê que as informações guardadas nos EUA podem ser valiosas principalmente diante da relutância das Forças Armadas brasileiras em abrir seus arquivos.
Sob pressão para ajudar no trabalho de comissões da verdade na região, ele diz, o governo americano tem liberado e vidências ainda que atestem suas "políticas externas desabonadoras, reprováveis e imorais do passado", afirma Kornbluh.

BBC Brasil: O que o sr. acha da criação de uma Comissão da Verdade no Brasil?

Peter Kornbluh: É um momento significativo, de reconhecimento da história brasileira. Apesar de a Comissão em si não poder processar ninguém - o que é uma grande concessão aos militares - a verdade que será desenterrada por ela pode ser muito poderosa. Uma vez que a caixa de Pandora do passado fora berta, será muito difícil fechar a tampa novamente. Estou otimista que a Comissão levará à Justiça ao desvendar os crimes contra os direitos humanos cometidos durante o regime militar.

BBC Brasil: O que, na sua opinião, pode potencialmente ser revelado pela primeira vez a partir dos trabalhos da Comissão?

PK: No trabalho de historiadores e pesquisadores de direitos humanos, você não sabe o que não sabe. Embora pareça que muitos dos crimes durante as operações militares sejam conhecidos, se a Comissão da Verdade fizer valer a nova legislação de liberdade de acesso à informação e usar a cláusula desta lei para liberar documentos relativos aos direitos humanos, pode mudar a forma como a sociedade brasileira percebe o seu próprio passado.

BBC Brasil: O sr. mencionou a concessão feita de saída pela Comissão da Verdade no Brasil no sentido de não processar ninguém. Mas a comissão do Chile também começou com várias concessões e, mais tarde, houve condenações de militares no país.

PK: A Comissão da Verdade também teve as mesmas restrições, vamos chamar assim, da brasileira. Estava significativamente restrita pela sombra da ditadura de Pinochet e pela ameaça de uma violência renovada por parte dos militares. Só foi estabelecida após Pinochet deixar claro que ela não poderia identificar perpetradores de crimes contra os direitos humanos. Mas o relatório extraordinário de dois volumes da Comissão se tornou base para uma discussão nova no Chile, sobre a busca pela verdade. E no fim, como todos sabem, o próprio Pinochet foi indiciado por crimes contra os direitos humanos. Levou anos, foi preciso muita paciência, mas como uma sociedade civilizada, o Chile caminhou da verdade para a Justiça. Os brasileiros também têm sido pacientes. O poder da informação que a Comissão brasileira gerar pode levar a um novo movimento por reconhecimento, prestação de contas e justiça.

BBC Brasil: Como o sr. acha que as informações contidas nos arquivos americanos podem ajudar nessa tarefa?

PK: Um dos resultados mais claros do envolvimento americano em países latino-americanos na época é que os EUA tinham muitos conselheiros de contrainsurgência na região. As autoridades americanas documentaram o papel do Brasil contra a esquerda - não apenas brasileira, mas argentina, uruguaia, chilena - e o papel do Brasil na Operação Condor, uma colaboração liderada pelo regime de Augusto Pinochet no Chile com todos os regimes do Cone Sul. Entre os documentos de rotina do Departamento de Defesa, deve haver relatórios sobre a infraestrutura e as unidades das forças de segurança brasileira que podem ajudar a relacionar quem eram os responsáveis por determinadas regiões onde ocorreram abusos de direitos humanos. Além disso, pode haver relatórios operacionais detalhados e específicos sobre operações de contra insurgência,operações como a do Araguaia, que reportem a repressão que ocorreu.

BBC Brasil: Há disposição dos EUA para abrir esses arquivos?

PK: Os documentos da natureza que estamos falando não são abertos rotineiramente. Os que são considerados altamente confidenciais - que são baseados em fontes dentro do regime militar brasileiro, ou os relatórios de inteligência preparados pela CIA - não são liberados rotineiramente e é preciso uma petição baseada na lei de acesso à informação. Mas hoje, apesar de todo o apoio dos EUA aos regimes autoritários da América Latina na época, a política americana para a região é de fortalecimento de instituições de direitos humanos e da democracia. Os EUA já ajudaram outros países - Guatemala, Peru, Equador - que tiveram comissões da verdade, praticando aquilo que eu chamo de "diplomacia dos documentos", revendo e liberando rapidamente os arquivos em seu poder para uso dessas comissões.

BBC Brasil: O sr. acredita que o mesmo ocorreria no caso brasileiro?

PK: Nossa organização espera trabalhar com a Comissão da Verdade brasileira para formular requerimentos detalhados junto ao governo americano de documentos cruciais, da mesma forma que assistimos comissões no Peru, Equador, Guatemala, El Salvador, etc.

BBC Brasil: Esses processos de revisão do passado podem levar a alguma autocrítica dos EUA sobre o seu envolvimento nos regimes autoritários latino-americanos?

PK: Preciso lembrá-lo que o governo americano tem liberado documentos e evidências de seu envolvimento em políticas externas desabonadoras, reprováveis e imorais do passado. Depois que o general Pinochet foi preso em Londres (em 1998), o governo Clinton, sob pressão de organizações como a nossa, e organizações de direitos humanos e de vítimas no Chile, concordou em liberar muitos documentos, incluindo centenas de registros operacionais da CIA para derrubar o governo de Salvador Allende e ajudar Pinochet a consolidar o seu regime. Não é como se tivéssemos autoridades americanas tentando esconder o papel dos EUA no passado. Mas sejamos claros, não é esse o objetivo da Comissão(brasileira) nesse momento. Não é expor o papel dos EUA no golpe no Brasil em1964: é reunir documentos que possam descrever a repressão durante o período militar.

BBC Brasil: Há algum episódio ao qual o sr. particularmente gostariade ter acesso?

PK: Eu pessoalmente gostaria de ver todas as comunicações telegráficas americanas no caso (da morte do jornalista) Vladimir Herzog e os relatórios do Departamento de Defesa sobre as operações de contrainsurgência e repressão contra os militantes da guerrilha do Araguaia. Há também muito mistério sobre como o ex- presidente João Goulart morreu, na Argentina, em 1976. Mas o mais importante é que o Brasil está respondendo a um processo ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso do Araguaia e, para cumprir as exigências da Corte como uma sociedade moderna, precisa não deixar pedra sobre pedra. Uma destas pedras é a falta de cooperação das Forças Armadas brasileiras. Há no Brasil um setor militar resistente, que se recusa a abrir seus arquivos, dizendo repetidamente que destruiu toda a documentação que seria útil à Comissão da Verdade. Eu, pessoalmente, não acredito nisso. Na experiência de outros países, onde houve afirmações semelhantes, os documentos terminaram reaparecendo. E certamente se os documentos não reaparecerem, alguns documentos americanos devem prover informação valiosa.

Fonte: Folha.com - BBC Brasil

Os dois lados da Comissão da Verdade

Defender o conceito acaciano de "crimes conexos" e convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris ou convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg.

 

Frei Betto

A Comissão da Verdade, nomeada pela presidente Dilma, corre o risco de se transformar em Comissão da Vaidade, caso seus integrantes façam dela alavanca de vaidades pessoais.

No dia seguinte às nomeações, ainda antes da posse, opiniões díspares dos membros da comissão quanto a seu objetivo precípuo surgiram na mídia.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, se enquadra nos critérios definidos pela lei que criou a comissão?

Nos termos de seu artigo 2º, §1, inciso II, "Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (...) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão".

Ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos. Agirá agora com imparcialidade?

O papel dos sete nomeados é investigar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O foco principal é, em nome do Estado, abraçarem a postura épica e ética de Antígona e dar sepultura digna aos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar (1964-1985).

A comissão atuará sob a obscura luz da injusta Lei da Anistia, promulgada em 1979 e referendada pelo STF em 2010. Essa lei nivela torturadores e torturados, assassinos e assassinados. Ora, como anistiar quem jamais sofreu julgamento, sentença e punição?

Não houve "dois lados". Houve o golpe de Estado perpetrado por militares e a derrubada de um governo constitucional e democraticamente eleito.

A ditadura implantada cassou e caçou partidos e políticos, e criou um aparelho repressivo ("o monstro", segundo o general Golbery) que instalou centros de torturas mantido com recursos públicos e privados.

O aparelho repressivo, em nome da "segurança nacional", prendeu, seviciou, assassinou, exilou, baniu e fez desaparecer os que ousaram combater a ditadura e também inúmeras pessoas que jamais se envolveram com a resistência organizada, como o ex-deputado Rubens Paiva, o jornalista Vladimir Herzog e o padre Antônio Henrique Pereira Neto.

Cabe à comissão elucidar a morte das vítimas da ditadura, o que ocorreu aos desaparecidos e quem são os responsáveis por tais atrocidades. Militares cumprem ordens superiores. É preciso apurar quem determinou a prática de torturas, a eliminação sumária de militantes políticos e o ocultamento de seus corpos.

A comissão deverá, enfim, abrir os arquivos das Forças Armadas, ouvir algozes e seus superiores hierárquicos, ouvir vítimas e parentes dos desaparecidos e esclarecer episódios emblemáticos jamais devidamente investigados, como o atentado ao Riocentro, em 1981, preparado para ceifar a vida de milhares de pessoas.

Defender o conceito acaciano de "crimes conexos" e convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris ou convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg.

Os integrantes da Comissão da Verdade sabem muito bem que legalidade e justiça não são sinônimos. E tenham presente a afirmação de Cervantes: "A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade, como o óleo sobre a água".

 

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, 67, o Frei Betto, frade dominicano, é escritor, assessor de movimentos sociais e autor de "Diário de Fernando: Nos Cárceres da Ditadura Militar Brasileira" (Rocco)